Tributos e Direito

Nossa convidada é Andrea Duek: advogada, ex-auditora fiscal e ex-julgadora na Receita Federal (DRJ e CARF), mestre e doutoranda em Direito Tributário pela UERJ e autora de obra sobre consensualismo tributário. Ninguém melhor para explicar os programas de conformidade da Receita (Confia, Sintonia e OEA), o que muda com a nova Portaria 715 do Receita de Consenso e os desafios de governança e segurança jurídica desse modelo.

Estreia terça-feira, 22/09, no YouTube. Inscreva-se no canal para não perder.

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3 weeks ago | [YT] | 3

Tributos e Direito

Andaram dizendo por aí que a profissão de tributarista pode estar chegando ao fim — e a declaração gerou polêmica.

Nosso convidado é Fábio Fraga: advogado tributarista, professor, cofundador do GDT (Grupo de Direito Tributário) e um dos pioneiros no estudo sistemático de precedentes em direito tributário no Brasil. Vamos falar sobre os caminhos (quase sempre imprevisíveis) de uma carreira jurídica, a tal polêmica sobre o fim da profissão e o papel cada vez maior do STF na interpretação da Reforma Tributária.

Estreia terça-feira, 15/09, no YouTube.


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1 month ago | [YT] | 7

Tributos e Direito

Em nosso próximo T&D #54, recebemos o professor Marcelo Campos - advogado, presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e filho de seu fundador, Djalma de Campos.

Um episódio com memórias pessoais, a formação do direito tributário brasileiro entre as décadas de 60 e 80, e comentários sobre os desafios atuais de interpretação trazidos pela Reforma Tributária.

Com Daniel Alves Teixeira, procurador da Fazenda Nacional, substituindo o Rogério nesta edição.

Episódio completo dia 08.09, no YouTube.

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1 month ago | [YT] | 2

Tributos e Direito

O convidado do Tributos & Direito #53 é Ricardo Lodi Ribeiro: advogado, professor titular de Direito Financeiro e Tributário, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da UERJ.

No episódio, ele apresenta o argumento central do seu novo livro, "Orçamento para os Ricos", segundo o qual a revolução neoliberal teria transformado o direito financeiro num instrumento de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.

Dia 01.09 no Youtube.

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1 month ago | [YT] | 2

Tributos e Direito

Nossa convidada do próximo episódio é a Dra. Natália Tavares: advogada, mestre e doutora em Direito, com mestrado em Economia pela London School of Economics. Ela explica por que a União, numa economia com soberania monetária, não depende da arrecadação para gastar — e qual seria, então, o verdadeiro papel do tributo.

Novo episódio dia 25/08, no YouTube.
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1 month ago | [YT] | 3

Tributos e Direito

Juros a 20% ao ano. Apago de mão de obra. Recorde de recuperações judiciais. E, no meio de tudo, a Reforma Tributária.

No novo episódio "A tempestade Tributária Perfeita", nosso convidado é o Prof. Antônio Roberto Winter Carvalho, professor de direito, mestre em Direito Tributário e advogado em Minas Gerais. Entre os temas:

- Por que o custo de compliance está aumentando — e não diminuindo
- Como o split payment pode afetar o fluxo de caixa no IBS/CBS
- A migração de empresas brasileiras para o Paraguai
- Por que a guerra fiscal não vai acabar (e o que é a "criatividade fiscal")
- Por que as recuperações judiciais nunca foram tão altas

📅 Estreia 18/08, no YouTube.
Ativa o lembrete e não seja pego de surpresa.

#TributosEDireito #ReformaTributária #DireitoTributário #RecuperaçãoJudicial #IBS #CBS

1 month ago | [YT] | 5

Tributos e Direito

No próximo episódio do Tributos e Direito Podcast, que vai ao ar terça-feira, recebemos o Professor Álvaro Martins, especialista em Lei de Incentivo ao Esporte há 18 anos e fundador da AR Lei Incentivo ao Esporte, para explicar tudo sobre esse importante mecanismo de renúncia fiscal esportiva no Brasil.
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2 months ago | [YT] | 0

Tributos e Direito

Se você atua ou estuda direito tributário, direito processual tributário, execução fiscal ou recuperação de crédito público, este episódio é para você.

2 months ago | [YT] | 2